Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 10:42

DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-mola não sinalizado

Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:41

Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:15

Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão

Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 12:12

Advogado deverá pagar danos materiais e morais a cliente

Reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes, uma vez que o réu não prestou os serviços de maneira correta.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 11:57

Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes

Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 11:57

Fazenda do Maranhão não consegue excluir nome de lista do trabalho escravo

A decisão foi por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:45

Terceira Turma mantém condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê

Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu.
Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:12

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:35

Hipóteses de não incidência da multa do artigo 477, § 8º, da CLT

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:13

Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro

O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:30

Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20

Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento

O contribuinte parcela os débitos existentes em execuções fiscais e eventualmente enfrenta uma penhora em suas contas bancárias, mesmo após à adesão ao parcelamento. Ao advogado cabe escolher o instrumento de defesa mais adequado à circunstância do contribuinte para anulação da penhora: os Embargos à Penhora ou a Exceção de Pré-executividade
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:30

Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas

Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:15

Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa, ao descumprir diversas normas trabalhistas, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:30

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:30

Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:15

Arquivado HC em favor de suspeitos de estelionato para liberar precatórios

STF não admite o conhecimento de habeas corpus, cujos fundamentos não tenham sido apreciados pelo órgão judiciário apontado como coator
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:20

Corte Especial veda entrada descontrolada de haitianos no Brasil

Segundo o desembargador, não é prudente permitir a entrada a todo haitiano que pedir refúgio sem o devido estudo das consequências advindas dessa liberação
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:40

Tribunal nega indenização por terras consideradas indígenas em Ceres/MT

Turma rejeitou as alegações dos apelantes de que a área teria sido aumentada ilegalmente, concluindo que a indenização solicitada não é devida
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:30

2ª Turma mantém decisão quanto à incidência de Imposto de Renda sobre tributos em litígio

Segundo a norma, os tributos podem ser excluídos da base de cálculo do IR, mas não aqueles que estão com a exibilidade suspensa por estarem sendo discutidos

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 57600

Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.

Reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes, uma vez que o réu não prestou os serviços de maneira correta.

Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.

A decisão foi por maioria dos votos.

Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu.

Modelo de Petição

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região

O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa, ao descumprir diversas normas trabalhistas, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória

STF não admite o conhecimento de habeas corpus, cujos fundamentos não tenham sido apreciados pelo órgão judiciário apontado como coator

Segundo o desembargador, não é prudente permitir a entrada a todo haitiano que pedir refúgio sem o devido estudo das consequências advindas dessa liberação

Turma rejeitou as alegações dos apelantes de que a área teria sido aumentada ilegalmente, concluindo que a indenização solicitada não é devida

Segundo a norma, os tributos podem ser excluídos da base de cálculo do IR, mas não aqueles que estão com a exibilidade suspensa por estarem sendo discutidos

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